10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 19 de junho de 2023 às 18h, ocorreu a 10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.

Verificado o quórum para abertura, foi realizado a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo. Em seguida, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Aplauso e Pesar, que podem ser consultadas através deste link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/259/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes Matérias:

- Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de junho de 2023;

- Requerimento de Urgência nº 38/2023 requerendo a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°47/2023 de autoria do Executivo Municipal;

- Requerimento de Urgência nº 39/2023 requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 48/2023 de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 47/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 48/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Moção de Aplauso nº 1/2023 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem a equipe da Escola Municipal São Sebastião pelo Prêmio do Programa Alfabetiza MT;

- Moção de Pesar nº 7/2023 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem póstuma ao Senhor José Alves Pereira;

- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias acima mencionadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pelos Parlamentares presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a Reunião Ordinária.