11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 3 de julho de 2023 foi realizada às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta, a 11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Feita a chamada dos Vereadores e verificado o quórum legal, foi realizado a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, bem como foi apresentado o balancete do mês de maio/2023 da Casa de Leis.

Posteriormente o Vereadores apresentaram as suas Indicações e Moção de Pesar, que podem ser consultadas através deste link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/260/

Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberados em Plenário nesta Sessão as seguintes Matérias Legislativas:

- Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023;

- Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 22 de junho de 2023;

- Requerimento de Urgência nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo, requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2023 de autoria do Executivo Municipal;

- Requerimento de Urgência nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo, requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias, e Emenda Modificativa nº 5/2023 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sérgio Moreira Dias;

- Moção de Pesar nº 9/2023 de autoria da Vereadora Rose Pires, em homenagem póstuma ao Senhor Reginaldo Nunes Pereira;

- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Proposições acima citadas, colocadas em deliberação do plenário, foram todas aprovadas pelos Vereadores presentes na Reunião.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.