12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 17 de julho de 2023 às 18h, foi realizada a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, da 3ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura.

Verificado o quórum para abertura da Sessão, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo. Em seguida, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações, Moção de Aplauso e Moção de Pesar, que podem ser verificadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/261/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes Matérias:

- Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de julho de 2023;

- Requerimentos de Urgência nº 44 a 54/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

- Requerimento de Urgência nº 5/2023 de autoria de Vereadores;

- Projetos de Lei nº 49, 52, 53, 54, 55, 57, 62, 63, 65, 66, 67 e 68/2023, todos dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2023, e todos de autoria do Poder Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 58/2023 de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis/2023, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 60/2023 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação Cultura e Sustentabilidade - IDESIS, e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2018;

- Requerimento nº 7/2023, requerendo informações ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Laudir Martarello;

- Requerimento nº 8/2023, requerendo informações ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;

- Moção de Aplauso nº 2/2023 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em homenagem ao Senhor Honório Pires dos Santos (Lorin);

- Moção de Pesar nº 10/2023 de autoria dos Vereador João Marco Amorim e Hélio de Farias, em homenagem póstuma à família do senhor Adelino Noel do Nascimento;

- Moção de Pesar nº 11/2023 de autoria de todos Vereadores, em homenagem póstuma a Senhora Rita de Cássia Guedes;

- Todas as Indicações apresentadas nesta Sessão.

As Proposições acima citadas colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pelos Vereadores presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.