13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 7 de agosto de 2023 com início às 18h,  foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a 13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, apresentação do balancete do mês de junho/2023 da Casa Legislativa e apresentação das Matérias, os Vereadores realizaram as apresentações das suas Indicações, Moções de Pesar e Moções de Aplauso, conforme podem ser consultadas através deste link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/262/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas pelo Plenário as seguintes Matérias:
- Requerimentos de Urgência nº 56 a 61/2023, referentes, respectivamente aos Projetos de Lei nº 69, 70, 71, 73, 74 e 72/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 61/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 69/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 61/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 71/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 72/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 226, de 2001 que trata da criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 73/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 74/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá providências;

- Requerimento nº 9/2023 de autoria da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal, requerendo Informações e cópia de documentos ao Executivo Municipal;

- Requerimento nº 10/2023 de autoria da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal,  requerendo a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, no Plenário João Passos Amorim;

 - Moção de Pesar nº 12/2023 de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorm, em homenagem póstuma à família do senhor Antônio Francisco Alves;

- Moção de Aplauso nº 3/2023 de autoria do Vereador João Marco Amorim, ao Time de Basquete Feminino da Escola Estadual Dez de Dezembro e Projeto Pec, que foram campeãs invictas dos jogos Escolares Regionais Mato-Grossenses de 2023, e que agora vão disputar o Brasileiro Escolar;

- Moção de Aplauso nº 4/2023  de autoria do Vereador Laudir Martarello, em homenagem a Senhora Cássia Cristina Roberto;

- Moção de Aplauso nº 5/2023  de autoria do Vereador Laudir Martarello, em homenagem ao Senhor Ronaldo Louzada da Cunha;

- Moção de Aplauso nº 6/2023  de autoria do Vereador Laudir Martarello, em homenagem a Senhora Vanessa Fernandes Silva Campos;

- Moção de Aplauso nº 7/2023  de autoria do Vereador Laudir Martarello, em homenagem a Senhora Taune Naiara Pereira Cunha;

- todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias acima citadas colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.