15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Neste dia 4 de setembro de 2023 foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT às 18h, a 15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Após a verificação de quórum para abertura da Sessão, foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativa, bem como o balancete do mês de julho/2023 desta Casa de Leis.

Em seguida, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações de Moções de Aplauso, conforme podem ser consultadas acessando este link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/265/

Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas nesta Sessão as seguintes Matérias:

- Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2023;

- Requerimentos de Urgência nº 66, 67 e 68/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 94/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, assim como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 96/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 97/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 92/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 7/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências;

- Projetos de Lei nº 8 a 12/2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que reconhece o Rodeio como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências;

- Projetos de Decreto Legislativo nº 6 a 9/2023, de autoria de Vereadores;

- Moções de Aplauso nº 14 a 27/2023 de autoria de Vereadores;

- todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias acima colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas.

Após o uso da palavra pelos Vereadores na explicação pessoal, o Sr. Silvano do Nascimento Doho fez o uso da Tribuna Livre para tratar acerca da “Função do Poder Legislativo e o uso da tribuna”.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão.