16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda – feira dia 18 de setembro de 2023 foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta a às 18h, a 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Após a verificação de quórum para abertura da Sessão, foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativa, e posteriormente os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Aplauso, conforme podem ser consultadas acessando este link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/266/

Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas em Plenário as seguintes Matérias:

- Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de setembro de 2023;

- Requerimentos de Urgência nºs 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76/2023, referentes, respectivamente, aos Projetos de Lei nºs 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2023, de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 98/2023, que autoriza a celebração de Convênio entre o município de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de Ciclismo, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 100/2023, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projetos de Decretos Legislativo nº 10 a 30/2023, de autoria de vários Vereadores, todos dispondo sobre a concessão de título de cidadão honorário pedra-pretense;

- Requerimento nº 12/2023 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, requerendo informações ao Executivo Municipal;

- Moções de Aplauso nº 28 a 54/2023, de autoria de vários Vereadores;

- Moção de Pesar nº 14/2023, em homenagem póstuma ao Senhor Edivaldo da Conceição;

- todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias acima colocadas em deliberação do Plenário foram todas aprovadas.

Após, o Senhor Brunno Lima da Silva fez o uso da Tribuna Livre, falando acerca do “Setembro amarelo e perspectiva de qualidade de vida no município”.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião Ordinária.