19º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Neste dia 6 de novembro de 2023 foi realizada às 18h na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a 19ª Reunião da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Verificado o quórum para abertura da Sessão, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, foi apresentado o balancete da Casa de Leis do mês de setembro/2023, bem como foram apresentadas as Matérias de iniciativa dos Poderes Executivo e Legislativo.

Em seguida os Vereadores realizaram as apresentações de suas respectivas Indicações, que podem ser consultadas pelo seguinte link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/269/

Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas em Plenário as seguintes Matérias Legislativa:

- Requerimentos de Urgência nº 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93/2023, todos de autoria do Poder Executivo;

- Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2023;

- 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de outubro de 2023;

- Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do Poder Executivo, que  autoriza em caráter excepcional o Poder Executivo Municipal a realizar a conversão em pecúnia de férias acumuladas e não gozadas, de servidores públicos, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1° e acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 1.465, de março de 2023;

- Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 113/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais;

- Projeto de Lei nº 115/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023

- Projeto de Lei nº 118/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta- ACIPP, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 119/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta-ACIPP, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 120/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 121/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 123/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Projeto de Lei nº 124/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023;

- Moção de Pesar nº 19/2023 de autoria de todos os Vereadores, em homenagem póstuma à família do Senhor José Sinézio de Melo;

- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Matérias acima citadas colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pelos Parlamentares presentes na Sessão.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.