3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 4 de março de 2023, o Poder Legislativo Municipal de Pedra Preta-MT realizou a 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Verificado o quórum para abertura, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pela Câmara Municipal, bem como foi apresentado o Balancete do Poder Legislativo do mês de Janeiro/2024.

Em seguida, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Pesar, que podem ser consultadas acessando o seguinte link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/275/

Em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas nesta Sessão Ordinária as seguintes Matérias:

- Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024;

- Projeto de Lei nº 13/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Nomenclatura de imóvel localizado na Rua André Passos Amorim no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024;

- Projeto de Lei nº 2/2024 de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, que dispõe sobre a criação e inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 3/2024 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre a disponibilização na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do Município de Pedra Preta-MT;

- Requerimento nº 14/2024 de autoria do Vereador Clayton Ferreira, que requer informações sobre o andamento do processo de Reurb para a região da Vila Goiás;

- Moção de Pesar nº 10/2024 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem póstuma à família da Meiriele Alves dos Santos;

- Moção de Pesar nº 11/2024 de autoria da Vereadora Rosemeire de Sousa Pires, em homenagem póstuma à família da Senhora Maria Aparecida da Silva Vera;

- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

Após deliberação em Plenário, todas as Proposições acima citadas foram aprovadas pelos Vereadores presentes na Reunião.

Não havendo mais nada a tratar, a presente Sessão foi encerrada.