4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT

Nesta segunda-feira dia 18 de março de 2024, às 18 horas, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, a 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Iniciando a Sessão, foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo. Em seguida, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações e Moção de Pesar, que podem ser consultas acessando o seguinte link:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/276/

Dando cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram deliberadas em Plenário:

- Ata da Terceira Sessão ordinária, realizada em 4 de março de 2024;

- Requerimentos de Urgências nº 13 a 18/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do ministério da saúde e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de recuperação Fiscal - Refis/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do ITPU-Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024;

- Projeto de Lei nº 5/2024 de autoria da Vereadora Rose Pires, que institui no município de Pedra Preta-MT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências;

- Projeto de Lei nº 6/2024 de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, que reconhece o evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências;

- Requerimento nº 15/2024 de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;

- Moção de Pesar nº 12/2024 de autoria dos Vereadores João Marco Amorim e Laudir Martarello,  a família do Senhor Marcio Okazaki Amorim;

- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Proposições acima citadas, após deliberação do Plenário da Câmara Municipal, foram todas aprovadas pelos Vereadores presentes.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou a presente Reunião.