9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 5 de junho de 2023 foi realizada às 18h, a 9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Verificado o quórum para abertura, foram apresentadas as correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, bem como foi apresentado o balancete referente ao mês de abril/2023 da Câmara Municipal.

Em seguida, foram apresentados os Projetos de Lei nº 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2023 e suas mensagens e Requerimentos de Urgência nº 33, 34, 35, 36 e 37/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Foram apresentados também, Emenda Modificativa nº 3/202 de autoria da Comissão de Constituição ao Projeto de Lei nº 40/2023, Emenda Modificativa nº 4/2023 de autoria da Comissão de Constituição ao Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 5/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara e Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2023 de autoria da Comissão de Constituição.

Em seguida, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações conforme podem ser consultadas acessando o link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/258/

Em cumprimento a Pauta da Ordem do Dia, foram deliberados no Plenário da Câmara Municipal as seguintes Matérias:

- Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2023;

- Requerimentos de Urgência nº 33, 34, 35, 36 e 37/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o Art. 8º-A na Lei Municipal nº 856, de 9 de junho de 2015 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar-PMAAF, aplicada no âmbito do Município de Pedra Preta/MT no Município de Pedra Preta e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 3/2023 de autoria da Comissão de Constituição;

- Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho de atividades em pequenas propriedades rurais do Município, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 75, de 23 de março de 1998, para dispor sobre alteração no regulamento acerca do pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, com a Emenda Modificativa nº 4/2023 de autoria da Comissão de Constituição;

- Projeto de Lei nº 5/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta, que altera os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor Administrativo da Presidência e Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 6/2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, que dispõe sobre a criação do "Dia da Mulher Rural" no Município de Pedra Preta, a ser comemorado dia 21 de Outubro de cada ano;

- Moção de Pesar nº 8/2023 de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem póstuma ao jovem Mateus Barbosa da Costa;

- Todas as Indicações apresentadas na Sessão.

As Proposição citadas acima, foram todas aprovadas pelos Vereadores da Casa Legislativa.

Por fim, a cidadã Sra. Luiza Mendes da Silva fez o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal.

Não havendo mais nada a tratar,  o Presidente encerrou a presente Sessão.