6ª e 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 17 de abril de 2021, foram realizadas na Câmara Municipal de Pedra Preta a 6ª e 7ª Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da décima Legislatura.

A 6ª Reunião Ordinária ocorreu apenas nesta data em razão do adiamento, como medida de prevenção, ocasionado em virtude de um Vereador ter testado positivo para Covid-19 na data de 3 de maio do corrente ano, bem como pelo fato deste Parlamentar ter tido contato com maioria absoluta dos outros Edis.

Iniciada a 6ª Sessão Ordinária, foram apresentadas todas as correspondências recebidas e expedidas pela Câmara Municipal, bem como foi apresentado o balancete de março/2021 desta Casa Legislativa. Foi informado que o balancete de março/2021 do Poder Executivo Municipal se encontra a disposição na Secretaria de Finanças da Casa de Leis.

Em seguida foi apresentada a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021 de autoria dos Vereadores Clayton Cleze, João Marco Amorim, Professora Cidinha e Klebis Marciano, bem como foram apresentadas pelos Parlamentares as suas respectivas Indicações e Moção de Pesar, que podem ser consultadas através deste link: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/184/

Dando continuidade, em cumprimento a pauta da Ordem do Dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias:

- Ata da quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de abril de 2021;

- Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.005/2017, e dá outras providências;

- Moção de Pesar nº 6/2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem póstuma ao Senhor Anderson Brito Lopes.

As Proposições acima citadas, colocadas em deliberação do Plenário foram todas aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal.

Não havendo mais nada a ser tratado, a Presidente encerrou a 6ª Reunião Ordinária.

Logo em seguida, foi dado início a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que realizou a apreciação das Contas Anuais do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2019, sob gestão do Ex-Prefeito Juvenal Pereira Brito.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso exarou o Parecer Prévio nº 45/2020, favorável a aprovação, tendo a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal exarado o Parecer nº 25/2021 também favorável à sua aprovação.

Colocada em deliberação do Plenário, as Contas do Executivo Municipal foram aprovadas pelos Vereadores desta Casa de Leis.

Realizada a deliberação e não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente Sessão.