13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta –MT

Na segunda-feira do dia 5 de agosto de 2019, após o término do recesso legislativo, a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, realizou a 13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com início às 18h.

Iniciando a Sessão, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal, bem como apresentado o balancete do mês de junho/2019 desta Casa de Leis. Foi informado, que o balancete de junho/2019 do Poder Executivo Municipal, se encontra a disposição na Secretária de Finanças da Câmara.

Em seguida foram apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta e dá outras providências;

- Projeto de lei nº 008/2019, de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza, que dispõe sobre condições para o exercício de cargo em comissão e função de confiança, e dá outras providências;

- Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori em conjunto com a Vereadora Iraci Ferreira de Souza, requerendo cópia integral dos seguintes processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo Municipal, bem como do contrato e todos os processos de despesas realizadas: I Pregão Presencial nº 08/2019 e II Pregão Presencial nº 020/2019;

- Requerimento nº 004/2019, de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza em conjunto com o Vereador Vanderlei Roberto Sartori, requerendo copias ao executivo municipal de processo licitatório e relatórios do fiscal de contrato, referente a empresa Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires;

- Parecer Prévio nº 5/2019, de autoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso, relativo às contas anuais do exercício de 2016.

Após, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas Indicações e Moções de Aplauso, conforme podem ser verificadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/129

Nesta Reunião Ordinária, foram colocadas em deliberação do Plenário da Câmara Municipal, as seguintes matérias:

- Ata da décima segunda sessão ordinária, realizada no dia 15 de julho de 2019;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que concede Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra;

- Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori em conjunto com a Vereadora Iraci Ferreira de Souza, requerendo cópia integral dos seguintes processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo Municipal, bem como do contrato e todos os processos de despesas realizadas: I Pregão Presencial nº 08/2019 e II Pregão Presencial nº 020/2019;

- Requerimento nº 004/2019, de autoria da Vereadora Iraci Ferreira de Souza em conjunto com o Vereador Vanderlei Roberto Sartori, requerendo copias ao executivo municipal de processo licitatório e relatórios do fiscal de contrato, referente a empresa Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires;

- Moção de Aplauso nº 039/2019, de autoria do Vereador Laudir Martarello, em homenagem ao Senhor Romeu Rodrigues de Araújo Neto.

Todas as matérias citadas acima, colocadas em deliberação do Plenário, foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT.

Não havendo mais nada a tratar, o Presidente encerrou esta Sessão Ordinária.