14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Neste dia 19 de agosto de 2019, às 18h, a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT realizou a 14ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Iniciando a Sessão, a primeira Secretária da Mesa Diretora realizou a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

Dando continuidade, foram apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar acordos Judiciais, Através da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial com Recurso de Proposta de Convênio para Construção e Recuperação de Estradas Vicinais;

- Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno-Agosto Dourado;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Em seguida, os Parlamentares apresentaram as suas respectivas indicações e Moção de Aplauso, conforme podem ser consultadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/132

Nesta Sessão Ordinária, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes matérias:
- Ata da sexta Sessão Extraordinária, realizada no dia 1º de agosto de 2019;

- Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de agosto de 2019;

- Requerimento de Urgência nº 014/2019, que requer a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta e dá outras providências;

- Moção de Aplauso nº 040/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em Homenagem ao Senhor Inácio Vilarinho Filho.

As matérias acima citadas, colocadas em deliberação do Plenário, foram todas aprovadas pela Câmara Municipal de Pedra Preta -MT.