15ª Sessão Extraordinária e 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT
No dia 30 de novembro de 2018, às 16h30 foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa de 10ª Legislatura.
De início, foram apresentados o Ofício Circular nº 023/2018/CMPP/GP, por intermédio do qual a presente Sessão foi convocada, e os Projetos de Resolução nº 007 e 008/2018, ambos de autoria da Mesa Diretora, assim como a Emenda Modificativa nº 005/2018, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva e outros, ao Projeto de Lei nº 059/2018, de autoria do Executivo Municipal.
Após, foi colocado em deliberação do Plenário as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 059/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei Municipal nº 899/2015, e dá outras providências, e Emenda Modificativa nº 003/2018, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva e outros;
- Projeto de Resolução nº 007/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para licença do exercício do mandato de Vereador;
- Projeto de Resolução nº 008/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para licença do exercício do mandato de Vereador.
As matérias acima elencadas, foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal.
Em seguida, o Presidente promulgou as Resoluções nº 163 e 164/2018, informando que o licenciamento dos Vereadores Semy Mendes de Freitas e Antônio Ribeiro da Silva (Bamba Bill) por prazo indeterminado, para investidura nos cargos de Secretário Municipal, terá início na data da publicação das Portarias de nomeação.
Nesta mesma data, foi realizada também a 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal, que teve por finalidade a entrega de Títulos de Cidadãos Honorários Pedra-Pretenses e Moções de Aplauso à pessoas de destacada importância para o município de Pedra Preta - MT.
Durante a Sessão, cada Vereador realizou a entrega dos Títulos e Moções de sua autoria.