16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Neste dia 16 de setembro de 2019 (segunda-feira) a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, realizou a 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com início às 18h.

Iniciando a Sessão, constatado o quórum para abertura da reunião, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal, e apresentadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do disposto na subseção lV da Lei Municipal n° 075/1998, que prevê o pagamento do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos municipais e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício de 2020 e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, de autoria do Vereador Edson Deolindo Lima, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Após, os Vereadores apresentaram as suas respectivas Indicações, Moções de Aplausos e Moção de Pesar, que podem ser consultadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/135

Dando continuidade, em cumprimento a pauta da ordem do dia, foram colocadas em deliberação do Plenário da Câmara Municipal, as seguintes matérias:

- Ata da décima quinta Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2019;

- Requerimentos de Urgência nº 018, 019 e 020/2019, que requerem, respectivamente, a concessão de regime urgência aos Projetos de Lei nº 031/2019, 027/2019 e 032/2019, todos de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional especial com recurso de proposta de convênio para construção e recuperação de estradas vicinais;

- Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA, do exercício de 2019, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno-Agosto Dourado;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que concede o título de cidadão honorário Pedra-Pretense ao Senhor Nelson de Souza;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, que concede o título de cidadã honorária Pedra-Pretense à Senhora Miriam Santana Orlato;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019, de autoria do Vereador Edson Deolindo Lima, que concede o título de cidadã honorária Pedra-Pretense à Senhora Jozefa Lima Dourado;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que concede o título de cidadão honorário Pedra-Pretense ao Senhor José Sebastião de Lima Filho;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que concede o título de cidadão honorário Pedra-Pretense ao senhor Marcionílio Rodrigues da Silva;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, que concede o título de cidadão honorário Pedra-Pretense ao Senhor Valdivino Rolin de Souza.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, que concede o título de cidadão honorário Pedra-Pretense ao Senhor João Carlos de Mattos;

- Moção de Aplauso nº 051/2019, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva, em homenagem ao Senhor Flávio Rogério;

- Moção de Aplauso nº 052/2019, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva, em homenagem ao Senhor Jair Soares dos Santos;

- Moção de Aplauso nº 053/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, em homenagem ao Senhor Aparecido Donato da Silva Santos;

- Moção de Aplauso nº 054/2019, de autoria do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos, em homenagem ao Senhor Paulo dos Santos Silva;

- Moção de Aplauso nº 055/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, em homenagem ao Senhor Josino Bandeira Rocha;

- Moção de Aplauso nº 056/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, em homenagem ao Senhor Joaquim Rodrigues Meira;

- Moção de Aplauso nº 057/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, em homenagem ao Senhor José Sebastião de Lima Filho;

- Moção de Aplauso nº 058/2019, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes, em homenagem ao Senhor Aparecido Marcolino;

- Moção de Aplauso nº 059/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, em homenagem à Senhora Marta Santin Lopes Rejan;

- Moção de Aplauso nº 060/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, em homenagem à Senhora Tânia Regina dos Santos;

- Moção de Aplauso nº 061/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, em homenagem ao Senhor Wilson Adelino da Silva;

- Moção de Aplauso nº 062/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, em homenagem ao casal Emerson de Souza e Luciana Lima Trindade de Souza;

- Moção de Aplauso nº 063/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, em homenagem à Senhora Natália Ribeiro dos Santos;

- Moção de Pesar nº 004/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta, em homenagem à Senhora Simone Aparecida Araújo.

Após as devidas discussões, colocadas em deliberação do Plenário, todas as matérias acima citadas, foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT.