3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Na segunda-feira dia 5 de março do ano de 2018, ocorreu na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT a 3ª Reunião Ordinária da Casa Legislativa.

Nesta Sessão foi apresentado o termo de reassunção de mandato do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Após, foram apresentadas todas as correspondências expedidas pelo Poder Legislativo Municipal, bem como os balancetes da Casa de Leis referentes aos períodos de dezembro/2017 e janeiro/2018.

Foram apresentadas também as seguintes matérias de autoria do Poder Legislativo Municipal:

• Projetos de Lei nºs 004 e 005/2018, e suas justificativas, ambos de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva;

• Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 049/2017 de autoria do Executivo Municipal e sua respectiva justificativa.

Em continuidade, os Vereadores apresentaram as suas respectivas indicações, conforme podem ser consultadas no link a seguir:

http://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=79&dat_sessao=06/03/2018

Foi colocado em deliberação do Plenário, as seguintes matérias:

- Ata da segunda Reunião Ordinária, realizada nesta Casa Legislativa, no dia dezenove de fevereiro de 2018;

- Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2018, ao Projeto de Lei Ordinária 049/2017 de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Nº 075, De 23 de Março de 1998 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município De Pedra Preta – MT;

- Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria dos Vereadores Laudir Martarello e Luciana Melo Heitor Duarte, que dispõe sobre a denominação a quadra poliesportiva da Escola Municipal Ari Griesang;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã honorária a pessoa de destacada relevância para o Município;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a pessoa de destacada relevância para o Município;

- Moção de Pesar  nº 002/2018, de autoria do Vereador Laudir Martarello à família da saudosa Senhora Cintia Savini Guerchi.

Todas as matérias colocadas em deliberação do Plenário, foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores da Casa Legislativa Municipal.