2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Ocorreu nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2018, a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, no corrente ano.

Nesta sessão foram apresentadas as seguintes matérias:

De autoria do Poder Executivo Municipal:

- Projetos de Lei nºs: 006/2018, 007/2018, 008/2018, 009/2018 e 010/2018 e suas respectivas mensagens.

Do Poder Legislativo Municipal:

- Projetos de Lei nºs 001/2018 e 002/2018 e sua respectiva justificativa, ambos de autoria do Vereador Laudir Martarello;

- Projeto de Lei nº 003/2018 e sua justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra preta – MT;

- Requerimento nº 002/2018, de autoria de todos os Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência para os Projetos de Leis nºs 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018 e 010/2018, todos de autoria do Executivo Municipal.

Após a apresentação das matérias acima elencadas, os Vereadores apresentaram as indicações de sua autoria, bem como a Moção de Pesar nº 001/2018, e as Moções de Aplauso nºs: 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018 e 005/2018, conforme podem ser consultadas no link a seguir:

http://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=78&dat_sessao=19/02/2018

Em cumprimento a ordem do dia, foram colocados em deliberação do plenário as seguintes matérias:
- Requerimento nº 002/2018, de autoria de todos os Vereadores, requerendo a concessão de regime de urgência para os Projetos de Leis nºs 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018 e 010/2018, todos de autoria do Executivo Municipal;

- Ata da primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, realizada no dia cinco de fevereiro de 2018;

- Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para realizar campanha municipal de arrecadação referente à IPTU 2018, através de sorteio de prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS/2018, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da função gratificada de gestor de frotas e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da função gratificada de agente de desenvolvimento e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de gratificação de desempenho de atividade de mecânico e dá outras providências;

- Projeto de Lei 010/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2018 e dá outras providências;

- Moção de Pesar nº 001/2018, de autoria de todos os Vereadores, à família do saudoso Senhor Marcionílio Corte Souza;

- Moções de Aplauso nºs 001/2018, 002/2018, 003/2018, 004/2018 e 005/2018 de autoria do Vereador licenciado Lenildo Augusto da Silva.

Todas as matérias acima citadas, colocadas em apreciação do plenário, foram aprovadas pelos Vereadores desta Câmara Municipal.

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, ocorrerá no dia 5 de março de 2018 (segunda-feira).