5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

Nesta segunda-feira dia 1 de abril de 2019, a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, realizou a 5ª Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima Legislatura, com início às 16h.

Iniciando os trabalhos, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo Municipal, além de ser apresentado o balancete do mês de fevereiro/2019 da Câmara de Pedra Preta – MT.

Em seguida, foram realizadas as apresentações das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 004/2019 e sua justificativa, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, que estabelece normas para a realização de medições e recebimento de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 005/2019 e sua justificativa, de autoria do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, que suplementa as normas estabelecidas nos incisos I e II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, dispondo sobre regras a serem observadas na realização de compra direta, e dá outras providências;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 e sua justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Após, os Vereadores fizeram a apresentação das Indicações e Moções de Aplauso de suas respectivas autorias, conforme podem ser verificadas no link a seguir: https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/121

Nesta Sessão, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes matérias:

- Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta Casa Legislativa no dia 18 de março de 2019;

- Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão ou autorização para realização de feiras para comercialização de produtos e mercadorias a varejo no município de Pedra Preta – MT;

- Emenda modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal sob o nº 009/2019, de autoria do Vereador Laudir Martarello;

- Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui a semana municipal de combate a violência contra a mulher no município de Pedra Preta – MT;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário pedra-pretense a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta-MT;

- Moção de Aplauso nº 001/2019, de autoria do Vereador Hélio de Farias, à Senhora Cíntia Lopes da Silva;

- Moção de Aplauso nº 002/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, ao jovem Hernany Oliveira Campos;

- Moção de Aplauso nº 003/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, à Senhora Zildinei de Souza Pereira;

- Moção de Aplauso nº 004/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, à jovem Elen Stelita Francisco Aguiar;

- Moção de Aplauso nº 005/2019, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, à Senhora Luciana Martins Borges da Silva.

A matérias acima citadas, colocadas em deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, foram todas aprovadas pelos Vereadores.

Nada mais a tratar, o Presidente da Casa de Leis encerrou a presente Sessão Ordinária.