7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT
No dia 7 de maio de 2018, foi realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, a 7ª Reunião Ordinária da segunda Sessão Legislativa da décima Legislatura, que teve início às 16h.
Logo de início foi apresentado o balancete das receitas e despesas da Casa Legislativa, bem como informado que os balancetes dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, encontram-se a disposição na Secretaria de Finanças da Câmara de Pedra Preta-MT.
Após, foram apresentadas as matérias, sendo:
Do Poder Executivo Municipal:
- Projeto de Lei nº 015/2018 e sua respectiva mensagem, que autoriza o Executivo de Pedra Preta – MT, a participar do Consórcio Público de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT;
- Projeto de Lei nº 016/2018 e sua respectiva mensagem, autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2018 e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
- Requerimento nº 004/2018, de autoria dos Vereadores, requerendo a concessão do regime de urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2018 e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal.
Em continuidade, os Vereadores apresentaram as suas respectivas indicações, moção de pesar e moção de aplauso, conforme podem ser verificadas no link a seguir:
Dando cumprimento a ordem do dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes matérias;
- Ata da sexta Reunião Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, no dia 16 de abril de 2018;
- Requerimento nº 004/2018, de autoria dos Vereadores, requerendo a concessão do regime de urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2018 e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, ambos de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta cargos públicos com suas atribuições à Lei Complementar nº 016 de 5 de novembro de 2018, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 016/2018 e sua respectiva mensagem, autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2018 e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria da Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta, que dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Três Irmãos;
- Moção de Pesar nº 003/2018, à família do Senhor Geraldo Massuia, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);
- Moção de Pesar nº 004/2018, à família do Senhor Laurídio José Paulino, de Autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);
- Moção de Aplauso nº 006/2018, à Senhora Natália Rocha de Araújo, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;
- Moção de Aplauso nº 007/2018, à Senhora Ana Maria Mendes Simão, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;
- Moção de Aplauso nº 008/2018, à Senhora Grasiele Cervigini Martins, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;
- Moção de Aplauso nº 009/2018, ao Senhor Renato Moreira de Oliveira, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill);
- Moção de Aplauso nº 010/2018, à Senhora Letícia Lima da Silva, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte;
Assim, após deliberação em Plenário das matérias acima, todas foram aprovadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal, será no dia 21 de maio de 2018, com início às 16h.