2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

No dia 17 de fevereiro de 2020, a Câmara Municipal de Pedra Preta – MT realizou a 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, que teve início às 18h.

Verificado o quórum para abertura da reunião, foram realizadas as leituras das correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo Municipal, bem como apresentadas as seguintes Matérias:

- Requerimento de Urgência nº 001/2020, de autoria do Executivo Municipal, requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 002/2020, de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 003/2020 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 004/2020 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 005/2020 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 006/2020 e sua justificativa, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Pedra Preta e dá outras providências.

Em seguida, os Vereadores realizaram as apresentações de suas respectivas indicações, conforme podem ser consultadas no link a seguir:

https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/148

Após, em cumprimento a pauta da ordem do dia, foram colocadas em deliberação do Plenário as seguintes Matérias:

- Ata da 1ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 10ª Legislatura, realizada no dia 3 de fevereiro de 2019;

- Requerimento de Urgência nº 001/2020, de autoria do Executivo Municipal, requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 002/2020, de autoria do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 1.110/2019 que atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias previstos previstas na lei nº 8.666/1993, e dá outras providências.

Não havendo mais matérias a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião.