5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta -MT

Nesta segunda-feira dia 2 de abril de 2018, ocorreu na Câmara Municipal de Pedra preta – MT, a 5ª Sessão Ordinária da segunda Sessão Legislativa da décima Legislatura, tendo início às 16h.

Iniciando a Sessão foram apresentadas as seguintes matérias:

Do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 011/2018 e sua mensagem, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica e dá outras providencias;

- Projeto de Lei nº 012/2018 e sua mensagem, que autoriza o Poder Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta-MT, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Bradesco S.A e dá outras providências.

Do Poder Legislativo:

- Projeto de Lei nº 006/2018 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta, substituído por outro Projeto de Lei de mesmo número, porém com correções em seu bojo, realizadas pela Autora.

Após a apresentação das mencionadas matérias, foram apresentadas as indicações pelos Vereadores, conforme podem ser verificadas no link abaixo:

http://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=83&dat_sessao=02/04/2018

Em continuidade, foram colocados em deliberação do Plenário, os seguintes Projetos de Leis:

- Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da função gratificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva (Bambabill), que institui a semana da orientação profissional nas escolas de ensino e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva, que cria o voluntariado junto ao serviço público do município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.

Colocado em deliberação do plenário, o Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da função gratificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, foi rejeitado pelos Parlamentares durante a votação.

Logo, os Projetos de Leis nº 004 e 005 de 2018, ambos de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva, foram aprovados durante a Sessão.

Concluído os trabalhos, foi encerrada a presente Sessão Ordinária.