6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta – MT

No dia 16 de abril de 2018, a Câmara Municipal realizou a 6º Reunião Ordinária da segunda Sessão Legislativa da décima Legislatura, que teve início às 16h.

De início dos trabalhos, foram apresentadas as seguintes matérias:

Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 013/2018 e sua respectiva mensagem, que dispõe sobre alterações na Lei nº 075/1998 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 014/2018 e sua respectiva mensagem, que dispõe sobre a instituição do sistema de banco de horas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Do Poder Legislativo Municipal:

- Projeto de Resolução nº 03/2018 e sua justificativa, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2018;

- Projetos de Decretos Legislativo nºs 004 e 005/2018 e suas respectivas justificativas, de autoria do Vereador Antonio Ribeiro da Silva (Bamba Bill), dispondo sobre  a concessão de título de cidadão honorário Pedra-Pretense a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta – MT;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018 e sua respectiva justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que dispõe sobre  a concessão de título de cidadão honorário Pedra-Pretense a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta – MT.

Após a apresentação citada acima, foi colocado em deliberação do plenário as seguintes matérias:

- Ata da quarta Reunião Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, no dia 19 de março de 2018;

- Ata da quinta Reunião Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Pedra Preta – MT, no dia 2 de abril de 2018;

- Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta – MT, firmar convênio para concessão de empréstimos/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Bradesco S.A e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera as redações dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 758, de 3 de fevereiro de 2014;

- Projeto de Resolução nº 003/2018, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2018.

As matérias citadas, colocadas em deliberação do plenário, foram aprovadas pelos Parlamentares do Poder Legislativo Municipal de Pedra Preta – MT.